Jurisprudência do STJ

Dano moral

Decisões do STJ sobre dano moral — conceito, prova, valor da indenização, casos típicos e teses recentes.

Negativação indevida

Decisões do STJ sobre inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito — dano moral, Súmula 385, baixa imediata e indenização.

Plano de saúde

Decisões do STJ sobre recusa de cobertura, rol da ANS, reajuste por faixa etária e responsabilidade das operadoras.

Pensão alimentícia

Decisões do STJ sobre fixação, revisão, exoneração e cobrança de pensão alimentícia.

Inventário

Decisões do STJ sobre inventário, partilha, sucessão legítima e testamentária e questões frequentes da herança.

Usucapião

Decisões do STJ sobre usucapião — modalidades, requisitos, prazos e questões probatórias.

Responsabilidade civil

Decisões do STJ sobre responsabilidade civil — culpa, risco, nexo causal e parâmetros indenizatórios.

Direito do consumidor

Decisões do STJ sobre relações de consumo — inversão do ônus da prova, vícios, oferta e publicidade enganosa.

Direito do trabalho (no STJ)

Decisões do STJ em matérias trabalhistas conexas — contribuições previdenciárias, execução fiscal trabalhista e demais temas sob sua competência.

Direito previdenciário

Decisões do STJ sobre benefícios do INSS — aposentadorias, auxílios, pensões e revisões.

Direito tributário

Decisões do STJ sobre direito tributário — créditos, exclusões da base, execução fiscal e prescrição.

Direito criminal (no STJ)

Decisões do STJ em matéria criminal — habeas corpus, dosimetria, prescrição e execução da pena.

Direito imobiliário

Decisões do STJ sobre relações imobiliárias — compra e venda, locação, incorporação e registro.

Direito de família

Decisões do STJ sobre direito de família — casamento, união estável, guarda, divórcio e alimentos.

Direito bancário e contratos financeiros

Decisões do STJ sobre contratos bancários — juros, tarifas, revisional e cobrança.

Habeas corpus

Decisões do STJ em habeas corpus — cabimento, constrangimento ilegal, prisão, trancamento de ação penal e nulidades.

Prisão preventiva

Decisões do STJ sobre prisão preventiva — requisitos do art. 312 do CPP, fundamentação, revisão periódica e medidas cautelares alternativas.

Aposentadoria

Decisões do STJ sobre aposentadoria — tempo de contribuição, atividade especial, revisão de benefício e prova do vínculo.

Execução fiscal

Decisões do STJ sobre execução fiscal — certidão de dívida ativa, prescrição, redirecionamento ao sócio e exceção de pré-executividade.

Improbidade administrativa

Decisões do STJ sobre improbidade administrativa — dolo, tipificação, sanções e alcance da Lei 14.230/2021.

Danos materiais

Decisões do STJ sobre danos materiais — prova do prejuízo, lucros cessantes, danos emergentes e critérios de apuração.

Honorários advocatícios

Decisões do STJ sobre honorários advocatícios — sucumbência, arbitramento por equidade, base de cálculo e honorários recursais.

Prescrição

Decisões do STJ sobre prescrição — prazos, termo inicial, interrupção, suspensão e prescrição intercorrente.

Penhora

Decisões do STJ sobre penhora — ordem de preferência, impenhorabilidade do bem de família, salário e penhora on-line.

Mandado de segurança

Decisões do STJ em mandado de segurança — direito líquido e certo, prova pré-constituída, autoridade coatora e prazo decadencial.

Repercussão geral

Decisões do STJ que aplicam repercussão geral e recursos repetitivos — sobrestamento, tese firmada e efeito nos processos em curso.