Superior Tribunal de Justiça
As disputas sobre aposentadoria chegam ao Superior Tribunal de Justiça por vários caminhos — reconhecimento de tempo de contribuição não averbado, conversão de tempo especial exercido em condições nocivas, revisão do valor do benefício e prova de vínculo rural ou sem registro em carteira.
As decisões reunidas aqui ajudam a entender que provas o tribunal tem admitido e como vem tratando os pedidos de revisão.
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
Problema jurídico relacionado
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Glossário
Aposentadoria
Benefício previdenciário que substitui a renda do trabalho quando atendidos os requisitos legais.
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