Superior Tribunal de Justiça
Quando uma questão se repete em milhares de processos, o sistema recursal responde com o julgamento por amostragem. As decisões reunidas aqui mostram como o Superior Tribunal de Justiça trata o sobrestamento de recursos, a aplicação da tese firmada aos casos idênticos e a distinção quando o caso concreto não se encaixa no paradigma.
É o agrupamento mais útil para quem precisa saber se um recurso vai ficar parado à espera de tese.
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
Glossário
Recurso extraordinário
Recurso ao STF contra decisões que contrariam a Constituição.
Guia da área
Guia de direito civil
Dano moral
Decisões do STJ sobre dano moral — conceito, prova, valor da indenização, casos típicos e teses recentes.
Negativação indevida
Decisões do STJ sobre inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito — dano moral, Súmula 385, baixa imediata e indenização.
Plano de saúde
Decisões do STJ sobre recusa de cobertura, rol da ANS, reajuste por faixa etária e responsabilidade das operadoras.
Inventário
Decisões do STJ sobre inventário, partilha, sucessão legítima e testamentária e questões frequentes da herança.
Usucapião
Decisões do STJ sobre usucapião — modalidades, requisitos, prazos e questões probatórias.