Procurações, contratos, recibos, declarações e notificações com base legal citada. Preencha os campos entre [colchetes] e use.
Documentos com maior demanda real entre brasileiros — comece por aqui.
Modelo de procuração particular para representar você em atos administrativos do dia a dia — bancos, repartições, cartórios, recebimento de documentos.
Modelo enxuto de contrato de aluguel residencial com garantia (fiador, caução ou seguro-fiança), reajuste por IGP-M/IPCA e cláusula de multa por descumprimento.
Modelo de distrato amigável de contrato de aluguel, com devolução do imóvel, quitação mútua e liberação do fiador.
Recibo simples que comprova pagamento entre pessoas físicas, com cláusula de quitação plena para evitar cobrança futura.
Declaração que comprova endereço residencial quando você não tem conta de luz, água ou outro comprovante em seu nome.
Autorização para criança ou adolescente viajar dentro do Brasil acompanhado de outra pessoa (avós, tios, terceiros) ou desacompanhado.
Contrato básico entre tomador e prestador de serviços autônomo (pessoa física), com objeto, valor, prazo e forma de pagamento bem definidos.
Documento mais formal que o recibo simples, usado para encerrar uma dívida específica com renúncia recíproca a cobranças.
Declaração particular reconhecendo a existência de união estável entre o casal, com data de início e regime de bens — útil para INSS, planos de saúde e bancos.
Notificação formal para constituir o devedor em mora, antes de eventual ação judicial. Documento exigido em diversos casos pela Justiça.
Modelo de procuração ad judicia et extra para constituir advogado em processo judicial: cláusula geral de foro e poderes especiais (transigir, receber, dar quitação) prontos para preencher.
Modelo de procuração para alguém representar o segurado junto ao INSS — agendar perícia, dar entrada em benefício, acompanhar processo.
Modelo de substabelecimento para o advogado transferir, com ou sem reserva, os poderes recebidos do cliente a outro advogado — audiências, atos processuais ou substituição definitiva.
Empréstimo gratuito de bem (imóvel, veículo, equipamento) por prazo determinado, sem qualquer pagamento — diferencia-se de locação por ser sem ônus.
Modelo de contrato particular de compra e venda de veículo entre pessoas, com descrição do bem, valor e responsabilidade pela transferência.
Modelo de contrato de mútuo para registrar empréstimo de dinheiro entre pessoas, com valor, prazo, forma de devolução e juros se houver.
Modelo de contrato de honorários advocatícios para preencher: identificação das partes, objeto, valor fixo e de êxito, forma de pagamento, despesas e rescisão — a base da relação advogado-cliente por escrito.
Modelo de contrato de locação comercial (não residencial) conforme a Lei do Inquilinato, com prazo, garantia, reajuste e direito à renovação.
Modelo de contrato de namoro, usado para deixar registrado que a relação é um namoro e não uma união estável, afastando efeitos patrimoniais.
Modelo de termo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia, definindo valor, vencimento e reajuste — base para levar à homologação da Justiça.
Transferência de direito específico (crédito, posição em contrato, autoria) de uma pessoa para outra, com efeito legal.
Acordo de confidencialidade simples entre duas partes para proteção de informações sigilosas trocadas em negociações ou prestação de serviços.
Modelo de recibo de aluguel para o locador comprovar o recebimento mensal e dar quitação ao inquilino, com mês de referência e valor.
Modelo de recibo de compra e venda de veículo entre particulares, com quitação e responsabilidade por multas — complemento à transferência no Detran.
Modelo de recibo de doação para comprovar a entrega gratuita de bem ou valor de uma pessoa a outra.
Modelo de recibo para comprovar o pagamento de um serviço prestado, com quitação — útil para autônomos, prestadores e serviços de pequeno valor.
Modelo de recibo de sinal (arras) para comprovar o pagamento de entrada que confirma um negócio, normalmente de compra e venda.
Modelo de carta de pedido de demissão do empregado ao empregador, com a opção de cumprir ou não o aviso prévio.
Documento em que a pessoa abre mão formal de um direito específico — herança, vaga em concurso, indenização, função em sociedade.
Modelo de declaração entre familiares para formalizar doação de bem móvel ou pequena quantia, com cálculo do ITCMD aplicável.
Modelo de declaração de que uma pessoa depende economicamente de outra, usada para fins previdenciários, planos de saúde, imposto de renda e benefícios.
Declaração para obter assistência judiciária gratuita — dispensa de custas, taxas e honorários quando você não tem recursos para arcar com o processo.
Resposta formal a cobrança indevida — banco, operadora, empresa de cobrança — exigindo cessação e devolução em dobro do que foi cobrado.
Modelo de notificação do consumidor ao fornecedor exigindo a solução de produto com defeito — conserto, troca ou devolução do valor.
Modelo de notificação extrajudicial do locador ao inquilino comunicando o fim da locação e solicitando a desocupação do imóvel.
Documento para encerrar contrato em comum acordo, com quitação recíproca e definição do que cada parte paga ou recebe.
Acordo formal entre partes em conflito, encerrando disputa sem necessidade de ação judicial — pode ser homologado depois pelo juiz.
Cessão de direito de uso da imagem (foto, vídeo) para finalidade específica — eventos, redes sociais, publicidade, mídia institucional.
Modelo de autorização para menor de idade viajar ao exterior desacompanhado ou com apenas um dos pais, conforme exigências do ECA.
Esses modelos cobrem 90% dos casos cotidianos. Em casos com valor alto, conflito real ou cláusulas específicas, vale uma revisão de advogado. Use o diretório AdvAqui pra encontrar um na sua cidade.