Superior Tribunal de Justiça
Responsabilidade civil percorre quase todos os ramos do direito privado. O STJ vem decidindo — distinção entre responsabilidade objetiva e subjetiva, danos materiais, morais e estéticos, perda de uma chance, e questões probatórias de nexo causal.
Esses precedentes ajudam advogados e cidadãos a entender critérios práticos das decisões.
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
Problema jurídico relacionado
Sofri acidente de trânsito. Tenho direito a indenização?
Glossário
Responsabilidade civil
Obrigação de reparar o dano causado a outrem, conforme regras do Código Civil ou de leis específicas.
Guia da área
Guia de direito civil
Dano moral
Decisões do STJ sobre dano moral — conceito, prova, valor da indenização, casos típicos e teses recentes.
Negativação indevida
Decisões do STJ sobre inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito — dano moral, Súmula 385, baixa imediata e indenização.
Plano de saúde
Decisões do STJ sobre recusa de cobertura, rol da ANS, reajuste por faixa etária e responsabilidade das operadoras.
Inventário
Decisões do STJ sobre inventário, partilha, sucessão legítima e testamentária e questões frequentes da herança.
Usucapião
Decisões do STJ sobre usucapião — modalidades, requisitos, prazos e questões probatórias.