Superior Tribunal de Justiça
O dano moral é uma das matérias mais decididas pelo Superior Tribunal de Justiça. As decisões aqui reunidas vêm direto do Portal de Dados Abertos do STJ e tratam de variados aspectos — pressuposto da responsabilidade, prova do dano, parâmetros para fixação do valor da indenização e situações típicas como inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito, recusa de plano de saúde, falhas em serviços de transporte e consumo.
O agrupamento ajuda a entender como o STJ vem decidindo questões parecidas e a localizar precedentes úteis ao caso concreto.
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
Problema jurídico relacionado
Meu nome foi negativado indevidamente. O que fazer?
Glossário
Dano moral
Lesão a direitos da personalidade (honra, imagem, dignidade) que enseja reparação financeira.
Guia da área
Guia de direito civil
Negativação indevida
Decisões do STJ sobre inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito — dano moral, Súmula 385, baixa imediata e indenização.
Plano de saúde
Decisões do STJ sobre recusa de cobertura, rol da ANS, reajuste por faixa etária e responsabilidade das operadoras.
Inventário
Decisões do STJ sobre inventário, partilha, sucessão legítima e testamentária e questões frequentes da herança.
Usucapião
Decisões do STJ sobre usucapião — modalidades, requisitos, prazos e questões probatórias.
Responsabilidade civil
Decisões do STJ sobre responsabilidade civil — culpa, risco, nexo causal e parâmetros indenizatórios.