Guias práticos para situações que muita gente enfrenta. Linguagem clara, passos concretos antes de procurar advogado, e como reconhecer quando o caso é urgente.
Pessoa descobre o nome no SPC ou Serasa sem motivo, ou após pagar a dívida.
Cobertura recusada apesar de indicação médica.
Pessoa transferiu Pix indevido por fraude e quer reaver o valor.
Consumidor enfrentou produto com problema dentro ou fora da garantia.
Cliente questiona juros de financiamento, cartão ou empréstimo.
Pessoa convive com barulho de vizinho e quer medidas legais.
Vítima de mordedura quer ressarcir custos e dano sofrido.
Paciente ou família suspeita de erro em diagnóstico ou cirurgia.
Vítima de batida quer ressarcir danos materiais e morais.
Cobrança de dívida com idade superior ao prazo prescricional.
Passageiro teve voo cancelado, atrasado ou foi impedido de embarcar.
Consumidor pagou em loja online e não recebeu o produto.
Consumidor quer desistir de compra feita pela internet ou fora da loja e receber o dinheiro de volta.
Beneficiário recebe aumento alto, principalmente por mudança de faixa etária ou em plano coletivo.
Comprador de imóvel na planta enfrenta atraso na entrega pela construtora.
Entender o que fazer quando o banco retira dinheiro da conta sem você ter autorizado.
Saber como reagir a uma cobrança de produto ou serviço que você nunca contratou.
Entender como agir quando a empresa segue cobrando mesmo depois de você cancelar o serviço.
Saber o que fazer quando você recebe um produto que não corresponde ao que foi anunciado.
Saber como agir e quais direitos você tem quando a companhia aérea perde ou extravia sua bagagem.
Entender como agir ao descobrir descontos de um empréstimo consignado que você nunca contratou.
Saber como agir quando a loja não quer trocar ou consertar um produto que veio com defeito.
Entender como contestar uma conta de luz ou de água com valor muito maior do que o habitual.
Saber como reagir quando o plano de saúde cancela o contrato de forma unilateral e sem aviso prévio.
Entender como agir quando o plano de saúde se recusa a fornecer um medicamento caro indicado pelo médico.
Saber quando a carência cobrada pelo plano de saúde é válida e quando ela pode ser considerada abusiva.
Orientar quem desconfia ter sofrido um erro médico sobre como proteger seus direitos e buscar reparação.
Saber quais são os direitos de quem comprou imóvel com defeitos de construção e como cobrar a solução.
Saber se é possível desistir da compra de um imóvel e quais valores podem ser devolvidos.
Saber como agir após cair em um golpe de estelionato, registrar o crime e buscar a recuperação dos valores perdidos.
Orientar quem quer contestar uma multa de trânsito que acredita ser injusta ou irregular.
Orientar quem teve o veículo removido ou apreendido sobre como recuperá-lo e contestar irregularidades.
Ajudar quem teve a indenização do seguro do automóvel recusada a entender se a negativa é válida e como contestar.
Orientar quem comprou veículo com problema oculto sobre conserto, troca, devolução do dinheiro e indenização.
Orientar quem se acidentou em loja, supermercado ou shopping sobre responsabilidade e direito à indenização.
Pessoa descobre o nome no SPC ou Serasa sem motivo, ou após pagar a dívida.
Cobertura recusada apesar de indicação médica.
Família precisa transferir os bens deixados por quem faleceu.
Pessoa transferiu Pix indevido por fraude e quer reaver o valor.
Cliente questiona juros de financiamento, cartão ou empréstimo.
Pessoa convive com barulho de vizinho e quer medidas legais.
Comprador quer evitar dor de cabeça com documentação e dívidas ocultas.
Vítima de mordedura quer ressarcir custos e dano sofrido.
Paciente ou família suspeita de erro em diagnóstico ou cirurgia.
Profissional ou empresário tenta receber valor devido por cliente.
Vítima de batida quer ressarcir danos materiais e morais.
Pessoa precisa autorizar outra a representá-la em determinada situação.
Cobrança de dívida com idade superior ao prazo prescricional.
Proprietário enfrenta inadimplência do locatário.
Herdeiros precisam regularizar e dividir os bens deixados por quem faleceu.
Beneficiário recebe aumento alto, principalmente por mudança de faixa etária ou em plano coletivo.
Entender o que fazer quando o banco retira dinheiro da conta sem você ter autorizado.
Saber como reagir a uma cobrança de produto ou serviço que você nunca contratou.
Entender como agir quando a empresa segue cobrando mesmo depois de você cancelar o serviço.
Saber o que fazer quando você recebe um produto que não corresponde ao que foi anunciado.
Saber como agir e quais direitos você tem quando a companhia aérea perde ou extravia sua bagagem.
Entender como agir ao descobrir descontos de um empréstimo consignado que você nunca contratou.
Saber como reagir quando o plano de saúde cancela o contrato de forma unilateral e sem aviso prévio.
Entender como agir quando o plano de saúde se recusa a fornecer um medicamento caro indicado pelo médico.
Saber quando a carência cobrada pelo plano de saúde é válida e quando ela pode ser considerada abusiva.
Orientar quem desconfia ter sofrido um erro médico sobre como proteger seus direitos e buscar reparação.
Paciente do SUS não consegue o remédio, a cirurgia ou o tratamento que o médico indicou.
Entender como funciona a cobrança de condomínio e o que fazer diante de valores indevidos ou cobranças abusivas.
Saber como agir diante de barulho excessivo e perturbação do sossego causados por vizinhos.
Entender o que é usucapião e como regularizar a posse de um imóvel para se tornar dono.
Entender como recuperar o valor do depósito de garantia (caução) que o proprietário se recusa a devolver após a saída do imóvel.
Entender o que é uma intimação para depor, a diferença entre ser testemunha ou investigado e como se preparar para o depoimento.
Entender a diferença entre calúnia, injúria e difamação e como se defender de ofensas à sua honra e reputação.
Orientar quem quer contestar uma multa de trânsito que acredita ser injusta ou irregular.
Explicar o que significa a suspensão da habilitação e como tentar reverter ou reduzir o impacto.
Orientar quem teve o veículo removido ou apreendido sobre como recuperá-lo e contestar irregularidades.
Ajudar quem teve a indenização do seguro do automóvel recusada a entender se a negativa é válida e como contestar.
Orientar quem comprou veículo com problema oculto sobre conserto, troca, devolução do dinheiro e indenização.
Orientar quem se acidentou em loja, supermercado ou shopping sobre responsabilidade e direito à indenização.
Trabalhador que saiu da empresa sem o pagamento correto das verbas rescisórias.
Trabalhador discorda da justa causa aplicada pela empresa.
Trabalhador enfrenta tratamento abusivo no emprego.
Trabalhador ficou sem receber o salário do mês.
Trabalhador prestou serviço sem registro e quer garantir direitos.
Trabalhador se acidentou no serviço ou no trajeto.
Gestante foi dispensada e quer saber sobre estabilidade.
Humilhações repetidas, perseguição ou exposição do trabalhador pelo chefe ou colegas.
Empregado trabalha além da jornada sem o pagamento das extras ou sem o adicional correto.
Trabalhador quer sair com os direitos de demitido por causa de falta grave do empregador.
Entender como contestar uma demissão por justa causa que você considera injusta.
Saber o que fazer quando o seguro-desemprego é negado ou não cai na conta.
Entender o que fazer quando a empresa não recolhe o FGTS na sua conta.
Saber o que fazer quando a empresa atrasa o pagamento do salário repetidamente.
Entender quando você pode receber o mesmo salário de um colega que faz a mesma função.
Saber o que fazer quando a empresa demite quem tinha direito à estabilidade.
Entender se a empresa pode reduzir o salário e como reagir quando isso acontece sem combinar com você.
Saber se você pode receber algo a mais quando acumula funções de cargos diferentes sem nenhum aumento.
Entender de forma simples a sua situação e seus possíveis direitos ao trabalhar por aplicativos de transporte ou entrega.
Aposentadoria, auxílio-doença ou outro benefício negado administrativamente.
Trabalhador se acidentou no serviço ou no trajeto.
Segurado teve o auxílio-doença indeferido pelo INSS.
Segurado quer entender requisitos e como dar entrada na aposentadoria.
Idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda tem o benefício assistencial negado.
Dependente tem a pensão por morte de um familiar negada pelo INSS.
Aposentado desconfia que o INSS calculou o benefício com valor menor do que o devido.
Trabalhador ficou com sequela depois de um acidente ou doença e teve o auxílio-acidente negado.
Mãe (ou pessoa que adotou) teve o salário-maternidade negado pelo INSS.
Segurado totalmente incapaz para o trabalho teve a aposentadoria por incapacidade negada.
Trabalhador do campo teve o período de trabalho rural recusado pelo INSS.
Entender como transformar o tempo trabalhado em condições insalubres em tempo especial para a aposentadoria.
Pessoa quer dissolver o casamento, com ou sem acordo.
Cobrança de pensão alimentícia em atraso ou nunca paga.
Família precisa transferir os bens deixados por quem faleceu.
Quem paga ou quem recebe pensão quer aumentar ou reduzir o valor por mudança na situação.
Pai ou mãe quer definir ou mudar a guarda e a convivência com a criança.
Herdeiros precisam regularizar e dividir os bens deixados por quem faleceu.
Pessoa em situação de violência doméstica quer proteção imediata e medidas legais.
Saber o que é união estável, para que serve reconhecê-la e como formalizar essa relação.
Entender como encerrar formalmente uma união estável e organizar bens, pensão e filhos.
Saber como reconhecer a paternidade de uma criança e quais direitos isso garante a ela.
Entender como mudar de cidade com o filho quando o outro pai ou mãe é contra.
Saber o que é alienação parental e como reagir quando um genitor afasta o filho do outro.
Entender os primeiros passos e as exigências para adotar uma criança no Brasil.
Entender como os bens do casal são divididos quando o casamento ou a união termina.
Saber em quais situações é possível receber pensão alimentícia do ex-companheiro ou ex-cônjuge.
Entender como estabelecer oficialmente os dias e horários de convivência com os filhos.
Saber como agir e se proteger ao receber ameaças, registrar o caso e buscar medidas de segurança pela Justiça.
Pessoa transferiu Pix indevido por fraude e quer reaver o valor.
Pessoa investigada ou processada criminalmente busca orientação imediata.
Trabalhador enfrenta tratamento abusivo no emprego.
Pessoa em situação de violência doméstica quer proteção imediata e medidas legais.
Saber como agir diante de barulho excessivo e perturbação do sossego causados por vizinhos.
Saber como agir e quais são os direitos de quem foi preso em flagrante, desde o momento da abordagem até a audiência de custódia.
Entender o que é uma intimação para depor, a diferença entre ser testemunha ou investigado e como se preparar para o depoimento.
Saber como agir após cair em um golpe de estelionato, registrar o crime e buscar a recuperação dos valores perdidos.
Entender a diferença entre calúnia, injúria e difamação e como se defender de ofensas à sua honra e reputação.
Saber como agir e se proteger ao receber ameaças, registrar o caso e buscar medidas de segurança pela Justiça.
Comprador quer evitar dor de cabeça com documentação e dívidas ocultas.
Proprietário enfrenta inadimplência do locatário.
Inquilino foi notificado para desocupar o imóvel.
Comprador de imóvel na planta enfrenta atraso na entrega pela construtora.
Saber quais são os direitos de quem comprou imóvel com defeitos de construção e como cobrar a solução.
Entender como funciona a cobrança de condomínio e o que fazer diante de valores indevidos ou cobranças abusivas.
Entender o que é usucapião e como regularizar a posse de um imóvel para se tornar dono.
Saber se é possível desistir da compra de um imóvel e quais valores podem ser devolvidos.
Entender como recuperar o valor do depósito de garantia (caução) que o proprietário se recusa a devolver após a saída do imóvel.