Superior Tribunal de Justiça
Diferente do dano moral, o dano material precisa ser demonstrado e quantificado. As decisões reunidas aqui tratam da prova do prejuízo efetivo, da distinção entre danos emergentes e lucros cessantes, dos critérios de apuração do valor e das situações em que o tribunal admite arbitramento em liquidação.
O agrupamento ajuda a entender o nível de prova que o STJ exige em cada situação.
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
Problema jurídico relacionado
Sofri acidente de trânsito. Tenho direito a indenização?
Glossário
Dano material
Prejuízo financeiro concreto sofrido por uma pessoa — gastos feitos ou ganhos perdidos.
Guia da área
Guia de direito civil
Dano moral
Decisões do STJ sobre dano moral — conceito, prova, valor da indenização, casos típicos e teses recentes.
Negativação indevida
Decisões do STJ sobre inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito — dano moral, Súmula 385, baixa imediata e indenização.
Plano de saúde
Decisões do STJ sobre recusa de cobertura, rol da ANS, reajuste por faixa etária e responsabilidade das operadoras.
Inventário
Decisões do STJ sobre inventário, partilha, sucessão legítima e testamentária e questões frequentes da herança.
Usucapião
Decisões do STJ sobre usucapião — modalidades, requisitos, prazos e questões probatórias.