Superior Tribunal de Justiça
Saber quando o prazo começou a correr decide muita causa antes do mérito. As decisões reunidas aqui tratam do termo inicial em cada tipo de pretensão, das hipóteses de interrupção e suspensão, da teoria da actio nata e da prescrição intercorrente na execução.
O conjunto ajuda a checar o prazo aplicável antes de ajuizar ou de contestar.
Ainda estamos reunindo decisões suficientes deste tema. Em breve haverá um conjunto maior aqui. Enquanto isso, vale ver outros temas relacionados ou pesquisar diretamente no site oficial do STJ.
Problema jurídico relacionado
Estou sendo cobrado por dívida muito antiga. Posso recusar?
Glossário
Prescrição
Perda do direito de exigir algo em juízo por não tê-lo cobrado dentro do prazo legal.
Guia da área
Guia de direito civil
Dano moral
Decisões do STJ sobre dano moral — conceito, prova, valor da indenização, casos típicos e teses recentes.
Negativação indevida
Decisões do STJ sobre inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito — dano moral, Súmula 385, baixa imediata e indenização.
Plano de saúde
Decisões do STJ sobre recusa de cobertura, rol da ANS, reajuste por faixa etária e responsabilidade das operadoras.
Inventário
Decisões do STJ sobre inventário, partilha, sucessão legítima e testamentária e questões frequentes da herança.
Usucapião
Decisões do STJ sobre usucapião — modalidades, requisitos, prazos e questões probatórias.