Meu vizinho faz barulho excessivo. O que fazer em Iúna, ES — AdvAqui
Meu vizinho faz barulho excessivo. O que fazer em Iúna, ES
Iúna · ES · Civil · Consumidor
Pessoa convive com barulho de vizinho e quer medidas legais.
Há um direito de sossego protegido por lei. Os caminhos começam pela conversa e síndico, passam por Procon ou polícia em casos de perturbação, e podem chegar a ação judicial.
Como buscar solução em Iúna
Em Iúna, como em todo o ES, o tema segue a legislação federal; a diferença local está no fluxo do foro da comarca, nos tempos de tramitação e na oferta de atendimento público na região. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Iúna têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Espírito Santo e a subseção da OAB ES da região.
Sendo Iúna um município do interior do Espírito Santo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Vitória, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Se houver urgência, não espere: um advogado de Iúna consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.
Vale lembrar que Iúna integra a mesma microrregião de Ibitirama, Muniz Freire e Ibatiba; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.
Para uma análise individual, veja profissionais de civil que atendem Iúna e região.
Como costuma acontecer
Você convive com barulho excessivo de vizinhos — som alto fora do horário, obras intermináveis, latido contínuo, festas frequentes. As tentativas amigáveis ou pelo síndico não funcionaram.
Perturbação do sossego pode configurar contravenção penal e, no condomínio, infração às normas internas com multa.
O que fazer (passo a passo)
1
Documente o barulho
Anote datas, horários, descrição. Gravações em vídeo com áudio são úteis. Registros em apps de medição de ruído acrescentam objetividade.
2
Acione o síndico ou administradora
Em apartamentos, é a via natural. Convenção e regulamento interno costumam prever advertências e multas progressivas.
3
Polícia (190 ou 153)
Em casos de barulho fora do horário e perturbação evidente, a polícia pode comparecer e lavrar ocorrência.
4
Ação judicial
Em casos crônicos, há ação cabível pedindo cessação da perturbação, multa diária e indenização. Casos extremos chegam a remoção compulsória.
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Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
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Iúna está em Espírito Santo, na região Sudeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 3203007, na região geográfica imediata de Alegre e na região intermediária de Cachoeiro do Itapemirim.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Documentos úteis para explicar esta situação
Assunto desta página: Meu vizinho faz barulho excessivo. O que fazer.
Anotações detalhadas dos episódios
Vídeos e gravações com data
Registros de reclamações ao síndico ou administradora
Boletins de ocorrência
Conferir a referência oficial
Para localizar os canais da Justiça estadual de Espírito Santo, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Iúna.
Questões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
