Sofri violência doméstica. Como me proteger e o que fazer em Brasília, DF
Brasília · DFCriminal · Família
Pessoa em situação de violência doméstica quer proteção imediata e medidas legais.
A Lei Maria da Penha protege quem sofre violência doméstica e familiar. É possível pedir medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor, de forma rápida, além de registrar o crime.
Como buscar solução em Brasília
Em Brasília/DF, a regra jurídica é a mesma do resto do Brasil; o que muda é a estrutura local: a vara competente, o tempo de tramitação e os canais de atendimento disponíveis. Além do advogado particular, moradores de Brasília/DF têm à disposição a Defensoria Pública do Distrito Federal, os juizados especiais (para causas menores, sem custas iniciais) e o Procon nos casos de consumo.