Sofri assédio moral no trabalho. O que fazer em Niterói, RJ — AdvAqui
Sofri assédio moral no trabalho. O que fazer em Niterói, RJ
Niterói · RJ · Trabalhista
Humilhações repetidas, perseguição ou exposição do trabalhador pelo chefe ou colegas.
Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e repetitivas. Reunir provas e registrar os fatos é o primeiro passo — em muitos casos cabe indenização e até rescisão indireta.
Como buscar solução em Niterói
Em Niterói, como em todo o RJ, o tema segue a legislação federal; a diferença local está no fluxo do foro da comarca, nos tempos de tramitação e na oferta de atendimento público na região. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Niterói têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a subseção da OAB RJ da região.
Sendo Niterói um município do interior do Rio de Janeiro, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Rio de Janeiro, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Niterói e conheça a Justiça do Rio de Janeiro.
Vale lembrar que Niterói integra a mesma microrregião de São Gonçalo, Guapimirim e Nova Iguaçu; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.
Para uma análise individual, veja profissionais de trabalhista que atendem Niterói e região.
Como costuma acontecer
Assédio moral costuma aparecer como humilhações na frente de colegas, metas impossíveis usadas como punição, isolamento proposital, gritos, ameaças veladas ou cobranças que ultrapassam o razoável — sempre de forma repetida.
Um episódio isolado e pontual normalmente não configura assédio; o que caracteriza é a conduta abusiva que se repete ao longo do tempo e afeta a dignidade e a saúde de quem trabalha.
Guardar provas e relatos com datas é decisivo, porque o assédio costuma acontecer sem testemunhas dispostas a falar.
O que fazer (passo a passo)
1
Registre tudo com data
Anote os episódios (o que foi dito, quando, quem presenciou). Guarde mensagens, e-mails, prints e áudios que mostrem a conduta.
2
Procure apoio e testemunhas
Converse com colegas que presenciaram, com o RH ou com o sindicato da categoria. Formalize por escrito sempre que possível.
3
Cuide da sua saúde
Se houve adoecimento (ansiedade, depressão), busque atendimento médico. O atestado e o laudo são provas importantes do dano.
4
Avalie com um advogado
Dependendo da gravidade, cabe ação por dano moral e até rescisão indireta — quando você sai por culpa do empregador, com direito às verbas como se fosse demitido sem justa causa.
Ferramenta interativa
Monte seu caso e veja o que falta
Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
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Documentos que você já tem
Passos que você já deu
Comece marcando acima o que você já tem e o que já fez.
Niterói está em Rio de Janeiro, na região Sudeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 3303302, na região geográfica imediata de Rio de Janeiro e na região intermediária de Rio de Janeiro.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Documentos úteis para explicar esta situação
Assunto desta página: Sofri assédio moral no trabalho. O que fazer.
Mensagens, e-mails e prints com as condutas
Relato dos episódios com datas e nomes de testemunhas
Atestados e laudos médicos, se houve adoecimento
Carteira de trabalho e contracheques
Conferir a referência oficial
Para localizar os canais da Justiça estadual de Rio de Janeiro, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Niterói.
Questões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
