Quero me divorciar. Como funciona em Santa Mercedes, SP — AdvAqui
Quero me divorciar. Como funciona em Santa Mercedes, SP
Santa Mercedes · SP · Família
Pessoa quer dissolver o casamento, com ou sem acordo.
Divórcio no Brasil é direito potestativo — basta a vontade. Quando há acordo, é simples e até cartorário. Sem acordo, vai para a Justiça. Em todos os casos, advogado é obrigatório.
Como buscar solução em Santa Mercedes
Em Santa Mercedes, como em todo o SP, o tema segue a legislação federal; a diferença local está no fluxo do foro da comarca, nos tempos de tramitação e na oferta de atendimento público na região. Para orientação gratuita, Santa Mercedes conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública de São Paulo (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB SP e, em questões de consumo, o Procon.
Sendo Santa Mercedes um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Para não perder prazo nem direito, procure um advogado atuante em Santa Mercedes e região; a orientação inicial costuma esclarecer bastante.
Quem está em Santa Mercedes pode considerar também profissionais de Monte Castelo, Junqueirópolis e São João do Pau d'Alho, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.
Para uma análise individual, veja profissionais de família que atendem Santa Mercedes e região.
Como costuma acontecer
Você quer se divorciar e precisa saber por onde começar. Talvez o cônjuge concorde, talvez não. Há filhos, há bens, há pensão a ajustar.
Desde 2010, não há mais exigência de separação prévia. O divórcio pode ser pedido a qualquer momento por qualquer dos cônjuges.
O que fazer (passo a passo)
1
Veja se há acordo possível
Conversar antes da via judicial é quase sempre melhor — menos custo, menos desgaste. Itens que precisam de acordo — partilha de bens, guarda e convivência dos filhos, pensão alimentícia.
2
Reúna documentos
Certidão de casamento, documentos pessoais, certidões dos filhos, comprovantes de bens (imóveis, veículos, contas), e documentação financeira de ambos.
3
Divórcio consensual em cartório
Se não há filhos menores ou incapazes e há acordo total, dá para fazer em cartório com escritura pública, presença de advogado e custas mais baixas.
4
Divórcio judicial
Quando há filhos menores ou não há consenso, é via Justiça. Pode iniciar como litigioso e virar acordo no curso do processo, com homologação rápida.
Ferramenta interativa
Monte seu caso e veja o que falta
Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
Seu preparo0%
Documentos que você já tem
Passos que você já deu
Comece marcando acima o que você já tem e o que já fez.
Referências para buscar atendimento em Santa Mercedes/SP
Santa Mercedes está em São Paulo, na região Sudeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 3547106, na região geográfica imediata de Dracena e na região intermediária de Presidente Prudente.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Documentos úteis para explicar esta situação
Assunto desta página: Quero me divorciar. Como funciona.
Certidão de casamento (atualizada)
RG e CPF dos cônjuges
Certidão de nascimento dos filhos
Documentos de bens (matrículas, registros de veículos, extratos)
Conferir a referência oficial
Para localizar os canais da Justiça estadual de São Paulo, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Santa Mercedes.
Questões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
