Quero terminar minha união estável de forma oficial. Como funciona em Porto Alegre, RS
Porto Alegre · RSFamília
Entender como encerrar formalmente uma união estável e organizar bens, pensão e filhos.
Assim como a união estável pode ser reconhecida, ela também pode ser dissolvida quando a relação acaba. A dissolução serve para deixar claro que a convivência terminou e para organizar a partilha de bens, a guarda dos filhos e eventual pensão. Quando há acordo, o processo costuma ser mais simples; quando há conflito, pode ser necessário recorrer à Justiça.
Como buscar solução em Porto Alegre
Quem pesquisa esse tema em Porto Alegre (RS) geralmente quer saber duas coisas: qual é o direito em jogo e onde resolvê-lo — a resposta jurídica é nacional, e a porta de entrada é o foro da comarca local. Em Porto Alegre e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB RS para tirar dúvidas e encontrar profissionais.
Como Porto Alegre é a capital do Rio Grande do Sul, concentra varas especializadas e os principais órgãos estaduais, o que costuma ampliar as opções de atendimento. No Sul, a estrutura de CEJUSCs e juizados é bem distribuída, e a conciliação prévia costuma ser um caminho rápido antes do processo. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Porto Alegre/RS conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.
Além de Porto Alegre, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Alvorada, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.
Para uma análise individual, veja profissionais de família que atendem Porto Alegre e região.
Como costuma acontecer
A dissolução da união estável costuma ser buscada quando o relacionamento chega ao fim e o casal precisa definir o que acontece com o que construíram juntos. Mesmo sem ter feito papel no início, a relação que existiu de fato gera efeitos que precisam ser resolvidos.
Os pontos mais comuns a tratar são a divisão dos bens adquiridos durante a união, as dívidas em conjunto, a guarda e a convivência com os filhos e a possibilidade de pensão alimentícia. Cada um desses temas pode ser combinado de forma amigável ou disputado na Justiça.
Quando os dois concordam com tudo, a dissolução pode ser feita de maneira mais rápida, às vezes em cartório. Quando há divergência sobre bens, filhos ou valores, o caminho normalmente é uma ação judicial para que o juiz decida.
O que fazer (passo a passo)
- 1
Liste bens e dívidas
Faça uma relação do que foi adquirido durante a união e das dívidas em comum. Isso facilita organizar a partilha.
- 2
Defina a situação dos filhos
Pense em guarda, convivência e pensão. O bem-estar das crianças deve ser sempre a prioridade nas decisões.
- 3
Tente um acordo
Se houver entendimento entre os dois, a dissolução tende a ser mais rápida e menos desgastante, podendo ser feita em cartório.
- 4
Procure um advogado
Um profissional orienta sobre o melhor caminho, protege os seus direitos e conduz o processo, principalmente se houver conflito.
Ferramenta interativa
Monte seu caso e veja o que falta
Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
Documentos que você já tem
Passos que você já deu
Comece marcando acima o que você já tem e o que já fez.
Próximo passo: Liste bens e dívidas
Faltam reunir 5 documentos da lista.
Prefere já falar com um advogado? Encontre na sua cidadeFerramenta de organização pessoal. Não substitui a orientação de um advogado nem garante resultado — cada caso é analisado individualmente.
Direitos envolvidos
- Direito à partilha dos bens adquiridos durante a união, conforme o regime de bens aplicável.
- Possibilidade de pedir pensão alimentícia para os filhos e, em certos casos, para o próprio companheiro.
- Direito de discutir a guarda e a convivência com os filhos do casal.
- Direito de formalizar o fim da união para encerrar obrigações e evitar problemas futuros com bens e dívidas.