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Saber como agir e se proteger ao receber ameaças, registrar o caso e buscar medidas de segurança pela Justiça.
Receber ameaças é assustador e não deve ser tratado como algo normal. Ameaçar alguém de causar mal grave e injusto é crime. Você tem o direito de se proteger, registrar a ocorrência e, em situações de risco, pedir medidas de proteção. Guardar provas e buscar ajuda rápido é fundamental para a sua segurança.
Quem mora em Congo (PB) trata desse tema perante a Justiça estadual da Paraíba ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Congo têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública da Paraíba e a subseção da OAB PB da região.
Sendo Congo um município do interior da Paraíba, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital João Pessoa, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Congo/PB conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.
Vale lembrar que Congo integra a mesma microrregião de São José dos Cordeiros, Coxixola e São Sebastião do Umbuzeiro; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.
Para uma análise individual, veja profissionais de criminal que atendem Congo e região.
A ameaça acontece quando alguém promete causar a você um mal sério e injusto, como agredir, matar ou prejudicar gravemente. Pode vir por palavras, gestos, mensagens, áudios, ligações ou recados passados por terceiros, presencialmente ou pela internet.
As ameaças surgem em contextos variados: conflitos entre vizinhos, brigas no trânsito, cobranças, disputas de trabalho e, com muita frequência, dentro de relacionamentos e da família. Quando a ameaça parte de companheiro, ex-parceiro ou familiar, ela pode se enquadrar em situação de violência doméstica, com proteção específica.
Muitas vítimas hesitam em denunciar por medo de represálias ou por achar que não vão ser levadas a sério. Mas a sua segurança vem em primeiro lugar, e existem caminhos legais para conter o agressor e registrar o que está acontecendo, inclusive de forma reservada quando necessário.
Priorize sua segurança
Se houver perigo imediato, ligue para a polícia (190). Evite ficar sozinho com quem ameaça e avise pessoas de confiança sobre a situação.
Guarde todas as provas
Salve mensagens, áudios, ligações, prints e anote datas, horários e testemunhas. Esse material ajuda a comprovar as ameaças.
Registre o boletim de ocorrência
Vá à delegacia e relate tudo. Em casos de violência doméstica, procure a Delegacia da Mulher e peça medidas protetivas de urgência.
Procure um advogado ou a Defensoria
A orientação jurídica ajuda a entender as medidas cabíveis, como pedidos de proteção e a responsabilização de quem ameaça.
Ferramenta interativa
Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
Documentos que você já tem
Passos que você já deu
Comece marcando acima o que você já tem e o que já fez.
Próximo passo: Priorize sua segurança
Faltam reunir 5 documentos da lista.
Prefere já falar com um advogado? Encontre na sua cidadeFerramenta de organização pessoal. Não substitui a orientação de um advogado nem garante resultado — cada caso é analisado individualmente.
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Estou sendo ameaçado. Como me proteger?
Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.
Cubati, PB
Paraíba
Fontes públicas e próximos passos
Congo está em Paraíba, na região Nordeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 2504702, na região geográfica imediata de Sumé e na região intermediária de Campina Grande.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Assunto desta página: Estou sendo ameaçado. Como me proteger.
Para localizar os canais da Justiça estadual de Paraíba, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Congo.
Consultar Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no CNJQuestões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
Referência consultada em .