São Sebastião · ALFamília
Entender como os bens do casal são divididos quando o casamento ou a união termina.
Na separação, os bens do casal são divididos conforme o regime escolhido no casamento ou na união estável. Em muitos casos, divide-se apenas o que foi adquirido durante a relação. Saber qual é o seu regime é o primeiro passo para entender o que cabe a você. Procure um advogado para analisar a sua situação.
Na prática, em São Sebastião/AL, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. Em São Sebastião e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública de Alagoas, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB AL para tirar dúvidas e encontrar profissionais.
Sendo São Sebastião um município do interior de Alagoas, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Maceió, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Documentos organizados e prazos anotados valem ouro: leve tudo à primeira conversa com um advogado que atenda São Sebastião e região.
Na região de São Sebastião (AL), municípios como Coité do Nóia, Taquarana e Girau do Ponciano compartilham a mesma realidade forense — muitos advogados atendem toda a microrregião, presencialmente ou online.
Para uma análise individual, veja profissionais de família que atendem São Sebastião e região.
A dúvida sobre a partilha costuma aparecer no momento do divórcio ou do fim da união estável, quando o casal precisa decidir como dividir casa, carro, dinheiro, dívidas e outros bens.
O ponto central é o regime de bens. No regime mais comum, a comunhão parcial, divide-se em geral o que foi adquirido durante o casamento, enquanto o que cada um já tinha antes ou recebeu por herança costuma ficar de fora. Existem ainda outros regimes, como a comunhão total e a separação de bens.
Quando há acordo, a partilha pode ser feita de forma mais rápida, às vezes até em cartório. Sem acordo, a divisão é decidida pela Justiça, o que costuma tornar o processo mais demorado.
Descubra o seu regime de bens
Verifique na certidão de casamento qual é o regime adotado. Ele define o que entra ou não na divisão.
Liste os bens e as dívidas
Faça uma relação de tudo o que o casal possui e deve, com os documentos que comprovem quando cada bem foi adquirido.
Tente um acordo
Um acordo sobre a divisão torna o processo mais rápido e barato, podendo ser feito até em cartório quando não há filhos menores envolvidos.
Procure um advogado
O profissional vai orientar como fazer a partilha de forma justa e formalizar o divórcio na Justiça ou em cartório.
Ferramenta interativa
Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
Documentos que você já tem
Passos que você já deu
Comece marcando acima o que você já tem e o que já fez.
Próximo passo: Descubra o seu regime de bens
Faltam reunir 5 documentos da lista.
Prefere já falar com um advogado? Encontre na sua cidadeFerramenta de organização pessoal. Não substitui a orientação de um advogado nem garante resultado — cada caso é analisado individualmente.
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Alagoas
Fontes públicas e próximos passos
São Sebastião está em Alagoas, na região Nordeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 2708808, na região geográfica imediata de Arapiraca e na região intermediária de Arapiraca.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Assunto desta página: Como funciona a partilha de bens no divórcio.
Para localizar os canais da Justiça estadual de Alagoas, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para São Sebastião.
Consultar Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no CNJQuestões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
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