O INSS negou meu BPC/LOAS. O que fazer em Encruzilhada do Sul, RS
Encruzilhada do Sul · RSPrevidenciário
Idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda tem o benefício assistencial negado.
O BPC/LOAS é um salário mínimo pago a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência, de baixa renda. A negativa pode ser revertida com recurso administrativo ou ação judicial.
Como buscar solução em Encruzilhada do Sul
Na prática, em Encruzilhada do Sul/RS, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Encruzilhada do Sul têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e a subseção da OAB RS da região.
