O INSS negou meu BPC/LOAS. O que fazer em Divinópolis, MG
Divinópolis · MGPrevidenciário
Idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda tem o benefício assistencial negado.
O BPC/LOAS é um salário mínimo pago a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência, de baixa renda. A negativa pode ser revertida com recurso administrativo ou ação judicial.
Como buscar solução em Divinópolis
Na prática, em Divinópolis/MG, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. A OAB MG mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Divinópolis; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública de Minas Gerais o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.
