O INSS negou meu BPC/LOAS. O que fazer em Bocaiúva, MG
Bocaiúva · MGPrevidenciário
Idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda tem o benefício assistencial negado.
O BPC/LOAS é um salário mínimo pago a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência, de baixa renda. A negativa pode ser revertida com recurso administrativo ou ação judicial.
Como buscar solução em Bocaiúva
Na prática, em Bocaiúva/MG, o que define o dia a dia do caso é a vara competente da comarca e o calendário do foro local — a lei aplicada é a federal, igual em todo o país. Em Bocaiúva e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública de Minas Gerais, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB MG para tirar dúvidas e encontrar profissionais.
