Faço o trabalho de mais de um cargo e não recebo a mais por isso. Tenho direito em Lucena, PB — AdvAqui
Faço o trabalho de mais de um cargo e não recebo a mais por isso. Tenho direito em Lucena, PB
Lucena · PB · Trabalhista
Saber se você pode receber algo a mais quando acumula funções de cargos diferentes sem nenhum aumento.
Quando você passa a fazer, ao mesmo tempo, tarefas que seriam de outro cargo ou de outra pessoa, pode estar acontecendo o chamado acúmulo de função. Em muitos casos, isso dá direito a um valor a mais no salário. Cada situação é diferente, e o resultado depende das suas tarefas reais e do que estava combinado no contrato. Por isso vale juntar provas e procurar orientação.
Como buscar solução em Lucena
Em Lucena/PB, a regra jurídica é a mesma do resto do Brasil; o que muda é a estrutura local: a vara competente, o tempo de tramitação e os canais de atendimento disponíveis. Para orientação gratuita, Lucena conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública da Paraíba (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB PB e, em questões de consumo, o Procon.
Sendo Lucena um município do interior da Paraíba, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital João Pessoa, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. O passo mais seguro é falar com um advogado de Lucena (PB) sobre a sua situação específica antes de agir.
Além de Lucena, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Santa Rita, Bayeux e João Pessoa — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.
Para uma análise individual, veja profissionais de trabalhista que atendem Lucena e região.
Como costuma acontecer
O acúmulo de função costuma surgir aos poucos. Você foi contratado para um cargo, mas com o tempo a empresa começa a passar tarefas que pertenciam a outro funcionário, muitas vezes alguém que saiu e não foi substituído. Aos poucos, você passa a fazer o serviço de duas pessoas.
Outra forma comum é quando você assume responsabilidades de um cargo superior, como coordenar uma equipe ou cuidar do caixa, sem receber a remuneração compatível com essa nova atividade. A empresa se beneficia do trabalho extra, mas o salário continua o mesmo.
Nem todo conjunto de tarefas gera direito a mais dinheiro, porque algumas atividades fazem parte do próprio cargo. O que costuma caracterizar o acúmulo é você exercer funções de outro posto, claramente diferentes daquelas para as quais foi contratado.
O que fazer (passo a passo)
1
Liste suas tarefas reais
Anote tudo o que você faz no dia a dia. Compare com a função para a qual foi contratado e identifique o que foge do combinado.
2
Guarde provas do que você executa
Reúna e-mails, ordens de serviço, mensagens e qualquer documento que mostre você realizando tarefas de outro cargo.
3
Verifique se alguém deixou de ser substituído
Se você assumiu o trabalho de um colega que saiu, isso reforça o acúmulo. Tente identificar quem fazia essas tarefas antes.
4
Busque um advogado trabalhista
Um profissional pode avaliar se cabe pedir um adicional de salário e calcular as diferenças do período em que você acumulou funções.
Ferramenta interativa
Monte seu caso e veja o que falta
Marque o que você já tem em mãos e o que já fez. A ferramenta calcula seu progresso e mostra qual é o próximo passo — para você chegar organizado a um advogado.
Seu preparo0%
Documentos que você já tem
Passos que você já deu
Comece marcando acima o que você já tem e o que já fez.
Lucena está em Paraíba, na região Nordeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 2508604, na região geográfica imediata de João Pessoa e na região intermediária de João Pessoa.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Documentos úteis para explicar esta situação
Assunto desta página: Faço o trabalho de mais de um cargo e não recebo a mais por isso. Tenho direito.
Carteira de trabalho ou contrato com o cargo e as funções para os quais você foi contratado
E-mails, mensagens e ordens de serviço que mostram suas tarefas reais
Organograma ou descrição de cargos da empresa, se houver
Contracheques com o seu salário atual
Conferir a referência oficial
Para localizar os canais da Justiça estadual de Paraíba, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Lucena.
Questões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
