Guarda em Olivedos, PB

Explicação

Guarda é a definição sobre o cuidado diário dos filhos menores quando os pais não vivem juntos. A regra atual no Brasil é a guarda compartilhada — ambos os pais responsáveis, ainda que a criança more com um deles.

A guarda unilateral, em que apenas um pai detém as decisões, é exceção. Costuma ser determinada quando há risco para a criança ou quando o outro pai está ausente. Em qualquer caso, o pai sem guarda mantém direito de visita e o dever de pensão.

Convivência é o tempo da criança com cada pai. Pode ser definida em acordo ou pelo juiz, sempre com base no melhor interesse da criança. Decisões importantes (escola, saúde, viagens) costumam exigir consenso entre os pais.

Para quem vive em Olivedos/PB, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça da Paraíba concentram a maior parte dos atos. Antes de contratar, quem está em Olivedos pode reunir provas e protocolos pelos canais digitais: a plataforma consumidor.gov.br nos conflitos de consumo, o site do Tribunal de Justiça da Paraíba para consultar processos e os canais públicos da Defensoria.

Sendo Olivedos um município do interior da Paraíba, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital João Pessoa, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Se houver urgência, não espere: um advogado de Olivedos consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Além de Olivedos, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Pocinhos, Nova Floresta e Soledade — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.