Guarda unilateral em Paulistânia, SP
Paulistânia · SPFamília
Modelo em que apenas um dos pais fica com a guarda do filho, cabendo ao outro o direito de convivência e o dever de contribuir.
Explicação
Na guarda unilateral, o filho fica sob a responsabilidade principal de apenas um dos pais (o guardião), enquanto o outro mantém o direito de conviver e visitar e o dever de contribuir com o sustento. É diferente da guarda compartilhada, em que as decisões importantes são divididas entre os dois.
A lei brasileira dá preferência à guarda compartilhada como regra, por entender que a criança se beneficia da presença dos dois. A guarda unilateral costuma ser aplicada quando um dos pais não deseja a guarda ou quando o compartilhamento não atende ao melhor interesse da criança.
Mesmo quem não tem a guarda continua sendo pai ou mãe: mantém o poder familiar, o direito de convivência e o dever de acompanhar a educação e a saúde do filho. A guarda também pode ser revista se a situação mudar.
O tema envolve o melhor interesse da criança, avaliado caso a caso. Procure um advogado ou a Defensoria Pública para orientação.
Quem mora em Paulistânia (SP) trata desse tema perante a Justiça estadual de São Paulo ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. Antes de contratar, quem está em Paulistânia pode reunir provas e protocolos pelos canais digitais: a plataforma consumidor.gov.br nos conflitos de consumo, o site do Tribunal de Justiça de São Paulo para consultar processos e os canais públicos da Defensoria.
Sendo Paulistânia um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Documentos organizados e prazos anotados valem ouro: leve tudo à primeira conversa com um advogado que atenda Paulistânia e região.
Além de Paulistânia, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Arealva, Piratininga e Duartina — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.
Exemplos práticos
- Filho que mora com a mãe, e o pai tem convivência em fins de semana alternados
- Pai que assume a guarda quando o outro genitor mora em cidade distante
- Situação em que o compartilhamento se mostra inviável pelo conflito entre os pais