Guarda compartilhada em Mogeiro, PB

Explicação

Na guarda compartilhada, pai e mãe participam das decisões importantes da vida dos filhos — escola, saúde, viagens — mesmo morando em casas diferentes. É a regra preferencial na lei brasileira quando ambos têm condições.

Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo pela metade: define-se uma residência de referência e um regime de convivência que atenda ao melhor interesse da criança.

A guarda compartilhada não afasta, por si só, o pagamento de pensão alimentícia.

Quem mora em Mogeiro (PB) trata desse tema perante a Justiça estadual da Paraíba ou, conforme a matéria, na Justiça Federal e nos juizados especiais da região. A OAB PB mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Mogeiro; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública da Paraíba o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Mogeiro um município do interior da Paraíba, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital João Pessoa, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Mogeiro — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Além de Mogeiro, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Juarez Távora, Riachão do Bacamarte e Caldas Brandão — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.