Guarda compartilhada em Jequié, BA

Explicação

Na guarda compartilhada, pai e mãe participam das decisões importantes da vida dos filhos — escola, saúde, viagens — mesmo morando em casas diferentes. É a regra preferencial na lei brasileira quando ambos têm condições.

Compartilhar a guarda não significa dividir o tempo pela metade: define-se uma residência de referência e um regime de convivência que atenda ao melhor interesse da criança.

A guarda compartilhada não afasta, por si só, o pagamento de pensão alimentícia.

Para moradores de Jequié, no BA, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia. A OAB BA mantém subseções que orientam quem procura um profissional na região de Jequié; já quem não pode pagar encontra na Defensoria Pública da Bahia o caminho, e o CEJUSC ajuda a tentar acordo antes do processo.

Sendo Jequié um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Cada comarca tem a sua rotina; um advogado que já atua em Jequié/BA conhece o funcionamento do foro local e evita passos em falso.

Além de Jequié, a mesma microrregião do IBGE reúne municípios como Itagi, Amargosa e Brejões — na prática, advogados da região costumam atender essas cidades em conjunto, e comparar profissionais próximos amplia as opções.