Despejo em Paulistânia, SP

Explicação

O despejo é o meio pelo qual o locador busca a desocupação do imóvel. A causa mais comum é a falta de pagamento, mas há outras, como o término do prazo e o descumprimento do contrato.

Na falta de pagamento, o inquilino normalmente pode purgar a mora — pagar o que deve, com encargos, dentro do prazo — e evitar a saída, observados os limites legais.

O rito e os prazos variam conforme o motivo e a existência de garantia locatícia.

Para moradores de Paulistânia, no SP, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para orientação gratuita, Paulistânia conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública de São Paulo (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB SP e, em questões de consumo, o Procon.

Sendo Paulistânia um município do interior de São Paulo, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital São Paulo, dependendo da matéria. No Sudeste, o grande volume de processos torna comum o uso de juizados especiais e mutirões de conciliação para dar mais velocidade aos casos. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de Paulistânia — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Vale lembrar que Paulistânia integra a mesma microrregião de Arealva, Piratininga e Duartina; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.