Dano material em Barra de Santa Rosa, PB

Explicação

Dano material é o prejuízo que se mede em dinheiro. Engloba os danos emergentes (o que a pessoa efetivamente gastou ou perdeu) e os lucros cessantes (o que deixou de ganhar por causa do ato).

Para receber, a pessoa precisa comprovar o prejuízo com documentos — notas, recibos, contratos, holerites. Sem prova, o juiz não pode arbitrar valor com base em estimativa pessoal.

Pode ser cumulado com dano moral no mesmo processo. Súmula 37 do STJ admite cumulação de dano moral e material decorrentes do mesmo fato.

Morador de Barra de Santa Rosa, no PB? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, respeitando os prazos previstos em lei. Em Barra de Santa Rosa e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública da Paraíba, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB PB para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo Barra de Santa Rosa um município do interior da Paraíba, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital João Pessoa, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Se houver urgência, não espere: um advogado de Barra de Santa Rosa consegue avaliar rapidamente se existe risco de prazo e o que fazer primeiro.

Quem está em Barra de Santa Rosa pode considerar também profissionais de Nova Floresta, Pocinhos e Algodão de Jandaíra, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.