Assédio moral no trabalho em Paraná, RN

Explicação

O assédio moral se caracteriza pela repetição de atitudes que expõem o trabalhador a situações humilhantes — perseguição, isolamento, metas impossíveis usadas como punição, ofensas.

Pode gerar direito a indenização por dano moral e, em casos graves, embasar a rescisão indireta (quando o empregado encerra o contrato por falta grave do empregador).

Reunir provas — mensagens, testemunhas, registros médicos — é decisivo para demonstrar o assédio.

Em Paraná/RN, quem enfrenta essa situação costuma resolver na comarca local, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Para orientação gratuita, Paraná conta com os canais públicos do estado: a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (para quem não pode pagar advogado), a subseção da OAB RN e, em questões de consumo, o Procon.

Sendo Paraná um município do interior do Rio Grande do Norte, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Natal, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. O passo mais seguro é falar com um advogado de Paraná (RN) sobre a sua situação específica antes de agir.

Na região de Paraná (RN), municípios como José da Penha, Itaú e Severiano Melo compartilham a mesma realidade forense — muitos advogados atendem toda a microrregião, presencialmente ou online.