Alienação parental em Tupiratins, TO

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Para quem vive em Tupiratins/TO, resolver isso não exige ir à capital: a comarca da região e os canais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Tocantins concentram a maior parte dos atos. Em Tupiratins e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Tocantins, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB TO para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo Tupiratins um município do interior do Tocantins, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Palmas, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Tupiratins e conheça a Justiça do Tocantins.

Quem está em Tupiratins pode considerar também profissionais de Brasilândia do Tocantins, Araguacema e Miracema do Tocantins, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.