Alienação parental em São Sebastião do Passé, BA

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Para moradores de São Sebastião do Passé, no BA, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem São Sebastião do Passé têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública da Bahia e a subseção da OAB BA da região.

Sendo São Sebastião do Passé um município do interior da Bahia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Salvador, dependendo da matéria. No Nordeste, a rede de Defensorias e juizados é ampla, e boa parte dos atos já é feita por meio eletrônico, o que agiliza quem se organiza com antecedência. Antes de qualquer decisão, vale a orientação de um advogado da região de São Sebastião do Passé — ele avalia o seu caso concreto e os prazos aplicáveis.

Vale lembrar que São Sebastião do Passé integra a mesma microrregião de Catu, Pojuca e Itanagra; quem não encontra o especialista ideal na própria cidade costuma resolver com profissionais dessas vizinhas.