Alienação parental em Rolim de Moura, RO

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Para moradores de Rolim de Moura, no RO, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça de Rondônia. Quem precisa de ajuda sem custo pode procurar a Defensoria Pública de Rondônia, o Procon (em casos de consumidor) e a OAB RO, além dos CEJUSCs, que fazem acordos antes do processo.

Sendo Rolim de Moura um município do interior de Rondônia, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Porto Velho, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Um advogado que atende em Rolim de Moura/RO pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quem está em Rolim de Moura pode considerar também profissionais de Alta Floresta D'Oeste, Castanheiras e Cacoal, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.