Alienação parental em Humaitá, AM

Explicação

Ocorre quando um dos pais (ou outro responsável) manipula a criança para rejeitar o outro genitor — desqualificando-o, criando obstáculos à convivência ou fazendo falsas acusações.

A lei prevê medidas que vão de advertência a alteração da guarda, conforme a gravidade, sempre com foco na proteção da criança.

Identificar e tratar cedo é importante: o vínculo afetivo prejudicado pode ter efeitos duradouros.

Morador de Humaitá, no AM? O tratamento desse assunto passa pela comarca local e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, respeitando os prazos previstos em lei. Nos casos de menor valor, os juizados especiais que atendem Humaitá têm entrada gratuita; para orientação, valem a Defensoria Pública do Amazonas e a subseção da OAB AM da região.

Sendo Humaitá um município do interior do Amazonas, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Manaus, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Como cada caso tem detalhes que mudam o resultado, o ideal é conversar com um advogado que atue em Humaitá e conheça a Justiça do Amazonas.

Quem está em Humaitá pode considerar também profissionais de Borba, Manicoré e Apuí, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.