Acidente de trabalho em Luzinópolis, TO

Explicação

Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício da atividade e causa lesão ou perda da capacidade. Inclui doenças ocupacionais e, em certas situações, o acidente de trajeto.

A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O trabalhador pode ter direito a benefício do INSS e, conforme o caso, a estabilidade e indenização.

O nexo entre a lesão e o trabalho costuma ser avaliado por perícia médica.

Para moradores de Luzinópolis, no TO, o caminho começa no fórum da própria comarca ou nas comarcas da região, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Tocantins. Em Luzinópolis e região, há caminhos gratuitos: Defensoria Pública do Tocantins, CEJUSC (conciliação), Procon para relações de consumo e a OAB TO para tirar dúvidas e encontrar profissionais.

Sendo Luzinópolis um município do interior do Tocantins, alguns procedimentos podem tramitar em comarca regional ou na capital Palmas, dependendo da matéria. Na região Norte, distâncias maiores entre comarcas e o uso do processo eletrônico tornam ainda mais importante organizar os documentos antes de procurar a Justiça. Um advogado que atende em Luzinópolis/TO pode dizer, com base nos seus documentos, qual o melhor caminho e o que esperar de cada etapa.

Quem está em Luzinópolis pode considerar também profissionais de Sítio Novo do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins e São Sebastião do Tocantins, cidades vizinhas da mesma microrregião: com o processo eletrônico, a distância deixou de ser barreira.