Barbara de Oliveira Silva
OAB verificadaOAB/MG 203193 · Civil
Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.
📍 Júlio Souza figueiredo, 842, Almenara/MGCivilFamíliaEmpresarial
Diretório verificado · OAB/PI
Advogado criminal em Batalha, PI — compare e fale direto
Perfis com registro na OAB. Contato direto, sem intermediário.
Você encontra advogados criminal em Batalha nesta lista do AdvAqui. Advogados criminais defendem em inquéritos, ações penais, audiências de custódia e processos perante a Justiça Criminal. Veja perfis, especialidades complementares e entre em contato sem pagar taxas ao site.
Urgência alta · varia
Prazos penais variam de 3 a 20 anos conforme a pena do crime (art. 109, CP). Em caso de prisão, a defesa deve ser imediata — audiência de custódia ocorre em 24 horas.
Advogados criminal em Batalha
Premium primeiro · depois por proximidade★ Profissionais em destaque
Problemas comuns nesta área
Documentos para o primeiro contato
Boletim de Ocorrência (B.O.), se houver
Mandado de prisão ou citação, se aplicável
O que faz um advogado criminal
O direito penal define os crimes, as penas e as garantias fundamentais do acusado, tendo como pilares o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e o Código de Processo Penal. O princípio da presunção de inocência (art. 5.º, LVII, CF) é a base de todo o sistema criminal brasileiro.
Processos criminais tramitam nas varas criminais da comarca, podendo envolver delitos comuns (furto, roubo, estelionato, lesão corporal), crimes contra a honra, crimes de trânsito e infrações de menor potencial ofensivo (Juizado Especial Criminal). Crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri.
A presença de um advogado criminalista é direito constitucional do acusado em qualquer fase da persecução penal — desde o inquérito policial até a execução da pena. A defesa técnica qualificada pode ser determinante para o resultado do processo.
Quando procurar um advogado criminal em Batalha
Procure um advogado criminal imediatamente se for investigado, indiciado, preso em flagrante ou citado em processo criminal. Em caso de prisão, o advogado pode requerer habeas corpus, relaxamento da prisão ou liberdade provisória perante o juiz.
Casos mais comuns em direito criminal
Defesa em inquéritos policiais e ações penais
Habeas corpus e pedidos de liberdade provisória
Audiência de custódia e defesa em flagrante
Crimes de trânsito (homicídio culposo, embriaguez ao volante)
Crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria)
Artigos sobre direito criminal
Blog · 7 min
Multa de trânsito: como recorrer e ganhar (e quando não vale a pena)
Blog · 7 min
Trocou de advogado depois da pronúncia? O prazo do art. 422 pode reabrir
Blog · 6 min
In dubio pro societate: o brocardo que decide quem vai a júri — e por que está em crise
Ferramentas de criminal
Advogado criminal em cidades vizinhas atendidas
Profissionais da região de Batalha costumam atender também nas cidades ao redor.
Órgãos úteis em Batalha, PI
Comarca de Batalha — Justiça Estadual de Piauí
Dúvidas sobre direito criminal em Batalha
O que fazer se eu for preso em flagrante?+
Peça para comunicar um advogado ou a Defensoria Pública imediatamente. Toda prisão deve ser comunicada ao juiz em 24 horas para audiência de custódia. Não assine nada nem confesse sem a orientação de um advogado — é seu direito constitucional (art. 5.º, LXIII, CF).
Quanto tempo dura um processo criminal?+
Não há prazo fixo. Réus presos devem ser julgados em até 120 dias, aproximadamente. Réus soltos podem esperar de 1 a 4 anos, dependendo da complexidade, do tribunal e da pauta. A defesa pode impugnar demoras excessivas.
O que é habeas corpus?+
É um remédio constitucional para proteger a liberdade de ir e vir. Pode ser impetrado a qualquer momento quando alguém sofre ou está ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5.º, LXVIII, CF).
Preciso de advogado para ser ouvido na delegacia?+
Sim, você tem direito a advogado em todas as fases do processo penal, inclusive durante o inquérito. O delegado deve informar seus direitos ao investigado. Permaneça em silêncio até a chegada do advogado — o direito ao silêncio é constitucional e não pode ser usado contra você.
Outras áreas em Batalha
TrabalhistaCivilPrevidenciárioFamíliaEmpresarialTributárioImobiliárioConsumidorAdministrativoAmbientalDigitalEleitoralMilitarInternacional
Advogado criminal em outras capitais
É advogado criminal em Batalha?
Apareça nesta página quando alguém procurar. Leva menos de 2 minutos e não custa nada para começar.
✓ 2 perfis ativos aqui
