Pinheiro · MAFamília
Como calcular o imposto de transmissão (ITCMD) e as custas do inventário (extrajudicial ou judicial).
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Varia por estado, geralmente entre 2% e 8%.
Resultado
ITCMD = valor do patrimônio × alíquota estadual (2% a 8%, varia por UF). Custas cartoriais = tabela do TJ local + tarifas.
Patrimônio total R$ 600.000 (1 imóvel R$ 500.000 + conta R$ 100.000). 3 herdeiros maiores em SP (alíquota 4%).
Resultado — Custo estimado entre R$ 48.000 e R$ 66.000, dependendo dos honorários negociados.
ITCMD muda por UF. Cada estado tem alíquota e regras próprias — consulta no site da Receita Estadual. Custas variam por TJ. Em capitais, há cartórios especializados em inventário.
Cálculo orientativo. Variações no caso específico exigem revisão de advogado. Esses profissionais atuam na cidade — fale com 2 ou 3 antes de decidir.
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Fontes públicas e próximos passos
Pinheiro está em Maranhão, na região Nordeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 2108603, na região geográfica imediata de Pinheiro e na região intermediária de São Luís.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Assunto desta página: Inventário — cálculo do ITCMD e custas.
Para localizar os canais da Justiça estadual de Maranhão, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Pinheiro.
Consultar Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no CNJQuestões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
Referência consultada em .
Consulte a explicação do assunto e compare com as informações locais.
Consulte as áreas de atuação e os contatos publicados no diretório.
Veja a relação de profissionais desta área na cidade.
Entenda os assuntos da área e os caminhos de orientação.
Orientações sobre este problema para quem está em Pinheiro/MA.
Orientações sobre este problema para quem está em Pinheiro/MA.
Consulte a definição do termo antes de interpretar documentos e decisões.
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