Inventário — cálculo do ITCMD e custas — guia para Muaná, PA — AdvAqui
Inventário — cálculo do ITCMD e custas em Muaná, PA
Muaná · PAFamília
Como calcular o imposto de transmissão (ITCMD) e as custas do inventário (extrajudicial ou judicial).
Calcule o seu caso
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R$
%
Varia por estado, geralmente entre 2% e 8%.
Resultado
ITCMD estimado (4% sobre os bens)Imposto estadual de transmissão por herança.R$ 8.000,00
Como o cálculo funciona
ITCMD = valor do patrimônio × alíquota estadual (2% a 8%, varia por UF). Custas cartoriais = tabela do TJ local + tarifas.
O que ter em mãos antes de calcular
Avaliação dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias)
Certidão de óbito do falecido
Documentos dos herdeiros
Lista de bens e dívidas
Exemplo prático — passo a passo
Patrimônio total R$ 600.000 (1 imóvel R$ 500.000 + conta R$ 100.000). 3 herdeiros maiores em SP (alíquota 4%).
ITCMD — R$ 600.000 × 4% = R$ 24.000 (pago pelos herdeiros antes da escritura)
Custas cartoriais escritura pública — varia por UF, em torno de 1% do valor (em SP, R$ 6.000)
Honorário advocatício — 3% a 6% do patrimônio = R$ 18.000 a R$ 36.000
Total estimado — R$ 24.000 + R$ 6.000 + R$ 18.000 = R$ 48.000 (8% do patrimônio)
Resultado — Custo estimado entre R$ 48.000 e R$ 66.000, dependendo dos honorários negociados.
Atenção
ITCMD varia muito por estado — SP 4%, MG 5%, RJ 4,5%, RS de 3% a 6% conforme valor
Inventário extrajudicial só com herdeiros maiores e em acordo
Em SP, alíquota é progressiva pelo valor (até 1.500 UFESP é isento)
Imóveis acima de R$ 200.000 podem ter avaliação contestada — pedido de retificação no cartório
Em Muaná/PA
ITCMD muda por UF. Cada estado tem alíquota e regras próprias — consulta no site da Receita Estadual. Custas variam por TJ. Em capitais, há cartórios especializados em inventário.
Advogados de Família em Muaná
Cálculo orientativo. Variações no caso específico exigem revisão de advogado. Esses profissionais atuam na cidade — fale com 2 ou 3 antes de decidir.
Muaná está em Pará, na região Norte. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 1504901, na região geográfica imediata de Soure-Salvaterra e na região intermediária de Breves.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Informações para conferir o cálculo
Assunto desta página: Inventário — cálculo do ITCMD e custas.
Avaliação dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias)
Certidão de óbito do falecido
Documentos dos herdeiros
Lista de bens e dívidas
Conferir a referência oficial
Para localizar os canais da Justiça estadual de Pará, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Muaná.
Questões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
