Mocajuba · PAFamília
Como calcular o imposto de transmissão (ITCMD) e as custas do inventário (extrajudicial ou judicial).
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Varia por estado, geralmente entre 2% e 8%.
Resultado
ITCMD = valor do patrimônio × alíquota estadual (2% a 8%, varia por UF). Custas cartoriais = tabela do TJ local + tarifas.
Patrimônio total R$ 600.000 (1 imóvel R$ 500.000 + conta R$ 100.000). 3 herdeiros maiores em SP (alíquota 4%).
Resultado — Custo estimado entre R$ 48.000 e R$ 66.000, dependendo dos honorários negociados.
ITCMD muda por UF. Cada estado tem alíquota e regras próprias — consulta no site da Receita Estadual. Custas variam por TJ. Em capitais, há cartórios especializados em inventário.
Cálculo orientativo. Variações no caso específico exigem revisão de advogado. Esses profissionais atuam na cidade — fale com 2 ou 3 antes de decidir.
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Fontes públicas e próximos passos
Mocajuba está em Pará, na região Norte. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 1504604, na região geográfica imediata de Cametá e na região intermediária de Belém.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Assunto desta página: Inventário — cálculo do ITCMD e custas.
Para localizar os canais da Justiça estadual de Pará, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Mocajuba.
Consultar Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no CNJQuestões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
Referência consultada em .
Consulte a explicação do assunto e compare com as informações locais.
Consulte as áreas de atuação e os contatos publicados no diretório.
Veja a relação de profissionais desta área na cidade.
Entenda os assuntos da área e os caminhos de orientação.
Orientações sobre este problema para quem está em Mocajuba/PA.
Orientações sobre este problema para quem está em Mocajuba/PA.
Consulte a definição do termo antes de interpretar documentos e decisões.
Confira os portais dos órgãos e confirme onde buscar atendimento.