Barbara de Oliveira Silva
OAB verificadaOAB/MG 203193 · Civil
Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.
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Diretório verificado · OAB/AP
Advogado internacional em Macapá, AP — compare e fale direto
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Quem procura advogado internacional em Macapá, AP, pode consultar os perfis abaixo. Direito internacional trata de cidadania, vistos, contratos internacionais, comércio exterior e arbitragem. Cada cadastro inclui número da OAB, áreas atendidas e canal de contato direto.
Prazo flexível · varia
Prazos em direito internacional dependem de acordos bilaterais e da legislação de cada país. Processos de cidadania e homologação de sentença estrangeira geralmente não têm urgência, mas vistos e regularização migratória podem ter prazos específicos.
Advogados internacional em Macapá
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Problemas comuns nesta área
Documentos para o primeiro contato
Passaporte e documentos de identificação
Contratos internacionais relacionados
Documentos do país de destino, se imigração
Apostilamento ou tradução juramentada, se houver
Comprovantes de relação jurídica internacional
Calculadoras jurídicas
Rescisão, prazos, correção e mais
O que faz um advogado internacional
O direito internacional trata de relações jurídicas que envolvem mais de um país: cidadania, vistos, contratos internacionais, comércio exterior, arbitragem, cooperação jurídica e direitos humanos. No Brasil, o Estatuto do Estrangeiro (Lei 13.445/2017 — Lei de Migração) e o CPC (cooperação internacional) são referências importantes.
Brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil enfrentam questões como regularização migratória, dupla cidadania, reconhecimento de diplomas, homologação de sentenças estrangeiras e conflitos de jurisdição. A globalização e o aumento da migração tornaram o direito internacional cada vez mais relevante.
Um advogado internacionalista auxilia em processos de cidadania (italiana, portuguesa, espanhola), contratos de comércio exterior, defesa em litígios transnacionais, arbitragem internacional e regularização migratória de estrangeiros no Brasil.
Quando procurar um advogado internacional em Macapá
Procure um advogado internacional quando precisar de cidadania estrangeira, regularizar situação migratória, firmar contratos com empresas de outros países, importar ou exportar, ou quando envolvido em litígio que envolva legislação de mais de um país.
Casos mais comuns em direito internacional
Processo de cidadania (italiana, portuguesa, espanhola)
Vistos de trabalho, estudo e residência
Contratos internacionais e cláusulas de jurisdição
Comércio exterior (importação e exportação)
Homologação de sentença estrangeira no STJ
Advogado internacional em cidades vizinhas atendidas
Profissionais da região de Macapá costumam atender também nas cidades ao redor.
Órgãos úteis em Macapá, AP
Comarca de Macapá — Justiça Estadual de Amapá
Dúvidas sobre direito internacional em Macapá
Como obter cidadania italiana?+
A cidadania italiana é transmitida por jus sanguinis (direito de sangue), sem limite de gerações. É preciso reunir certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes, retificar nomes e solicitar via consulado ou diretamente na Itália. O processo pode levar de 2 a 10 anos, dependendo da via escolhida.
Preciso de advogado para contrato internacional?+
É altamente recomendável. Contratos internacionais envolvem definição de lei aplicável, foro competente, moeda, Incoterms (comércio), arbitragem, compliance e questões tributárias. Um erro pode expor a empresa a litígio em jurisdição desfavorável.
Sentença estrangeira vale no Brasil?+
Não automaticamente. É necessário homologar a sentença perante o STJ (art. 961 do CPC). O processo verifica requisitos formais (autenticidade, tradução, coisa julgada) sem reexaminar o mérito. Após homologação, a sentença é executada como título judicial brasileiro.
Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil?+
Sim, com restrições. Estrangeiros podem comprar imóveis urbanos sem limitação. Imóveis rurais têm restrições de área (Lei 5.709/71). É necessário ter CPF e, em alguns casos, autorização do INCRA. O advogado orienta sobre tributação e aspectos registrais.
Outras áreas em Macapá
TrabalhistaCivilCriminalPrevidenciárioFamíliaEmpresarialTributárioImobiliárioConsumidorAdministrativoAmbientalDigitalEleitoralMilitar
Advogado internacional em outras capitais
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