Engenheiro Paulo de Frontin · RJ · Direito Consumidor
Direito do consumidor protege em casos de produto defeituoso, cobranças indevidas, planos de saúde e bancos.
Em Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, os atendimentos seguem a mesma orientação técnica do direito consumidor, com particularidades locais — varas competentes, prazos administrativos da OAB seccional, canais públicos (Procon, defensoria).
Atendimento em conflitos de consumo, cobrança indevida, produto com defeito, propaganda enganosa, negativação indevida e ações em juizados especiais.
Profissionais com atuação na área em Engenheiro Paulo de Frontin. Veja perfis, áreas de atuação e canais de contato direto.
Advogada especializada em diversas áreas do direito, pronta para ajudar você com suas necessidades legais.
Guia da área
Guia de direito do consumidor
Seus direitos em compras, contratos, serviços e cobrança — explicados em linguagem clara.
Jurisprudência STJ
Decisões sobre negativação indevida
Meu nome foi negativado indevidamente. O que fazer?
Aplicado a Engenheiro Paulo de Frontin, RJ
Meu plano de saúde negou cirurgia ou tratamento. O que fazer?
Aplicado a Engenheiro Paulo de Frontin, RJ
Caí em golpe do Pix. O que fazer agora?
Aplicado a Engenheiro Paulo de Frontin, RJ
Comprei um produto com defeito. Quais são meus direitos?
Aplicado a Engenheiro Paulo de Frontin, RJ
Estão me cobrando juros que considero abusivos. Tem como contestar?
Aplicado a Engenheiro Paulo de Frontin, RJ
Fontes públicas e próximos passos
Engenheiro Paulo de Frontin está em Rio de Janeiro, na região Sudeste. O cadastro do IBGE identifica a localidade pelo código 3301801, na região geográfica imediata de Volta Redonda - Barra Mansa e na região intermediária de Volta Redonda - Barra Mansa.
Essas divisões do IBGE identificam a localidade e sua região. A unidade de atendimento e a competência judicial devem ser confirmadas no órgão responsável pelo assunto.
Assunto desta página: Consumidor.
Para localizar os canais da Justiça estadual de Rio de Janeiro, consulte o cadastro de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no diretório do CNJ. A referência é do estado; confirme no portal do órgão a unidade, o serviço e as condições de atendimento para Engenheiro Paulo de Frontin.
Consultar Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no CNJQuestões trabalhistas, eleitorais, federais e outras matérias podem ter canais próprios. Use o órgão indicado nos documentos do caso para iniciar a conferência.
Referência consultada em .
Confira os portais dos órgãos e confirme onde buscar atendimento.